sexta-feira, fevereiro 01, 2013

O Direito que não se opõe ao esquerdo.


O que é mais importante no Direito? As leis? Não. As leis formam a estrutura do Direito. Os juízes, advogados, legisladores, promotores? Não. Esses são grandes personagens do Direito, mas não representam o que há de mais importante. O mais importante no Direito são as pessoas. As leis são alteradas, ficam antiquadas e são alteradas novamente. Os personagens do mundo jurídico (advogados, juízes, promotores) não passam de ficção criada pela lei, obrigados a aplicá-la. Não passam de meros reféns da legislação. Atuam em observância dos preceitos legais. As pessoas, essas sim, representam o que há de mais importante no Direito. Isso não é abordado no ensino jurídico com a importância que deveria. Ora, toda a teoria jurídica é facilmente aprendida na prática.
Seria muito importante que as escolas de Direito iniciassem os cursos com uma grade integral dedicada apenas ao estudo da sociologia, antropologia e história. Ao mesmo tempo, psicologia, técnicas de negociação e interação social. O Direito não é sinônimo de litígio. O Direito deve estar a serviço das pessoas, para que ela resolvam os seus problemas jurídicos da forma menos traumática possível. Um advogado ou um procurador não pode ter como prioridade vencer o caso simplesmente, pois nem sempre vencer um caso corresponde à melhor solução para um litígio. Há pessoas envolvidas.
As escolas jurídicas precisam, antes de tudo, ensinar seus alunos a pensarem o Direito não como um instrumento para a solução judicial de conflitos, mas como uma ferramenta de transformação social. 

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